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por David Camargo, Ricardo Erhardt, Werner Schumann
02 de abril de 2024 - O recente desastre que assola o Rio Grande do Sul, marcado por intensas chuvas e inundações decorrentes de um ciclone extratropical, destaca a urgente necessidade de uma avaliação crítica das políticas de prevenção e responsabilidade civil do Estado. Este episódio, descrito como um dos piores na história do estado, não é um evento isolado, mas parte de um padrão de calamidades climáticas que têm se repetido com preocupante frequência.
A responsabilidade do governo estadual na prevenção de tais desastres é um ponto crítico que merece atenção. Há uma clara previsibilidade desses eventos, dada a recorrência de ciclones e inundações na região ao longo dos anos. Assim, torna-se imperativo questionar e reavaliar a eficácia das medidas de infraestrutura e de planejamento urbano adotadas para mitigar tais riscos. A repetição desses desastres naturais ressalta uma possível falha do Estado em investir adequadamente em sistemas de alerta precoce e em infraestrutura resiliente, capazes de reduzir o impacto desses eventos sobre a população.
Além disso, a resposta imediata do governo em declarar estado de calamidade pública e mobilizar recursos, embora necessária, não substitui a importância de uma estratégia de longo prazo focada na prevenção. O suporte federal, incluindo a disponibilização de recursos para auxílio, é vital, mas também levanta questões sobre a sustentabilidade dessas intervenções emergenciais e a dependência de auxílio externo para recuperação.
A questão da indenização e do auxílio aos desabrigados é outro aspecto crítico. Dada a previsibilidade e a recorrência desses eventos, o Estado deveria estabelecer fundos de contingência e políticas claras de compensação para as vítimas dessas tragédias. É necessário garantir que as vítimas de desastres recebam não apenas ajuda imediata, mas também apoio sustentável para reconstrução de suas vidas e propriedades.
A falta de medidas preventivas eficazes e de políticas de compensação adequadas não apenas sobrecarrega os recursos estaduais e federais a cada novo evento, como também perpetua um ciclo de vulnerabilidade para a população atingida.
Assim, é necessário que o governo do Rio Grande do Sul revise e fortaleça suas políticas de gestão de riscos e respostas a desastres, focando tanto na prevenção quanto na recuperação, assegurando que as lições de cada calamidade sejam aplicadas para melhorar continuamente as estratégias de mitigação e resposta.
Isso não apenas reduziria o impacto humano e econômico desses desastres, mas também fortaleceria a resiliência da população gaúcha frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas e seus efeitos cada vez mais tangíveis.
Afinal, até quando os cidadãos do Rio Grande do Sul deverão pagar o preço pela falta de medidas preventivas adequadas?
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David Camargo, Ricardo Erhardt, Werner Schumann são advogados do escritório DAVID CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.