08/05/2024 - 10 leis que toda mãe deveria saber.
- 8 de mai.
COMUNICADO AOS CLIENTES: EVENTOS CLIMÁTICOS NO SUL E OS PROCESSOS DA JUSTIÇA FEDERAL
- 18 de abr.
18/04/2024 - Lei sancionada pelo governo federal cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
- 7 de abr.
08/04/2024 - STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves.
- 27 de mar.
27/03/2024 - Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização.
- 14 de mar.
14/03/2024 - Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano.
- 4 de mar.
04/03/2024 - Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito.
- 29 de fev.
29/02/2024 - Terceira Turma do STJ, por maioria, decidiu que, banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular.
- 20 de fev.
20/02/2024 - Suspensão da CNH é cancelada por irregularidade no processo administrativo, decide TJSP.
- 13 de fev.
13/02/2024 - STJ: A coleta de conversas do WhatsApp diretamente pela polícia durante uma prisão em flagrante, sem autorização judicial, é ilegal.
- 31 de jan.
31/01/2024 - Reajuste dos planos de saúde: mensalidades podem subir 25% em 2024.
- 25 de jan.
25/01/2024 - Empresa é condenada a pagar indenização por cobrar dívida inexistente.
- 22 de jan.
22/01/2024 - Cancelamento por falta de pagamento: ANS define novas regras para comunicação a beneficiários.
- 9 de jan.
09/01/2024 - Alteração da Alíquota Geral do ICMS nos Estados em 2024.
- 3 de jan.
03/01/2023 - Cartão de crédito e as novas regras dos juros do rotativo.
- 18 de dez. de 2023
18/12/2023 - Companhia aérea que exigia uso de maquiagem e esmalte deve indenizar comissária.
- 13 de dez. de 2023
13/12/2023 - STJ faz esforço concentrado para organizar pagamento de precatórios e alerta cidadãos.
- 11 de dez. de 2023
11/12/2023- Companhia aérea deve indenizar passageiro que perdeu curso em razão de defeito em aeronave
- 29 de nov. de 2023
29/11/2023 - Mãe consegue na justiça direito à prioridade em trabalho remoto.
- 25 de nov. de 2023
25/11/2023 - Foi divulgada a lista de doenças que podem aposentar por invalidez em 2024.