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Por David Camargo, Werner Schumann e Ricardo Erhardt
18 de outubro de 2023 - O cenário político-econômico brasileiro vive um momento de intensa expectativa. Segundo informações da CNN Brasil na data de hoje, o relator da reforma tributária, Senador Eduardo Braga, sinalizou a apresentação da primeira versão do parecer para esta quinta-feira 19. A notícia reacende discussões e gera especulações entre especialistas, investidores e o mercado como um todo.
Por décadas, a complexidade do sistema tributário brasileiro tem sido um obstáculo para o desenvolvimento econômico sustentável do país. A iniciativa de reforma promete um novo paradigma, potencialmente mais simplificado e eficiente.
O mercado financeiro, sensível a mudanças estruturais desse calibre, observa de perto cada passo do Senado. A esperança é que as novas diretrizes possam criar um ambiente mais propício para negócios, atração de investimentos e geração de empregos.
A decisão de excluir o "imposto do pecado" das produções da Zona Franca de Manaus foi destaque. Tal medida demonstra uma atenção criteriosa a setores estratégicos, visando preservar a competitividade regional e garantir um tratamento fiscal equitativo.
Os investidores, em sua constante busca por segurança e previsibilidade, vêem nesse movimento uma tentativa de equilibrar interesses nacionais e locais, o que pode ser um sinal positivo para futuras negociações e investimentos.
Entretanto, a proposta de eliminação de certos impostos, especialmente o mencionado "imposto do pecado", suscita debates. Originalmente, tal tributo visava desencorajar o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente. A maneira como a reforma abordará essas preocupações permanece uma incerteza.
A introdução de uma Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) específica, como alternativa sugerida, indica uma busca por ferramentas tributárias mais adaptadas às peculiaridades do mercado nacional.
Além disso, a atenção dada à Zona Franca de Manaus, com propostas específicas para garantir sua competitividade, ressalta a importância de considerar as diversidades regionais na formulação de políticas tributárias.
Por trás das manchetes e dos anúncios oficiais, há um complexo jogo de negociações e interesses. A “primeira rodada de negociação” com o governo e com as bancadas, mencionada pelo Senador Braga, é apenas a ponta do iceberg.
A próxima fase da reforma, com a apresentação do relatório, será decisiva. O mercado, atento, aguarda com ansiedade os detalhes, ciente de que eles podem ditar o ritmo da economia nos próximos anos.
Em síntese, enquanto o país se prepara para mais um capítulo da reforma tributária, os olhos do mundo financeiro estão voltados para o Senado. A esperança é que, desta vez, a transformação seja profunda, justa e, acima de tudo, benéfica para o Brasil.
David Camargo, Werner Schumann e Ricardo Erhardt são advogados do escritório ADVPREV® - DAVID CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
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