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Por David Camargo, Advogado
18/02/2025 - A rescisão indireta é um mecanismo jurídico que protege o trabalhador quando o empregador comete faltas graves que inviabilizam a continuidade do contrato de trabalho. No setor bancário, o assédio moral tem sido um dos principais motivos que levam empregados a requerer essa modalidade de desligamento, especialmente quando há impacto severo na saúde mental. Casos recorrentes vistos por nosso escritório demonstram que funcionários de bancos sofrem grave assédio moral por parte de gestores, resultando em afastamento do trabalho e diagnóstico de Síndrome de Burnout, condição que, segundo especialistas, se tornou uma verdadeira epidemia no ambiente corporativo¹.
Funcionários expostos a esse tipo de conduta abusiva frequentemente enfrentam humilhações constantes, cobranças excessivas e exposição vexatória diante de colegas. A pressão sistemática imposta pelos superiores pode levar ao desenvolvimento de sintomas graves de exaustão emocional, estresse crônico e ansiedade incapacitante. Em muitos casos, trabalhadores afastados para tratamento psiquiátrico relatam a impossibilidade de retornar ao ambiente laboral devido aos danos psicológicos sofridos. Esse quadro é amplamente reconhecido por pesquisas que apontam a alta incidência do Burnout entre profissionais do setor financeiro².
O assédio moral no ambiente bancário tem sido alvo de denúncias e mobilizações sindicais. Um exemplo disso foi a paralisação recente de uma unidade do Bradesco no Paraná, onde o sindicato dos bancários protestou contra práticas abusivas de gestores³. A Justiça do Trabalho tem reconhecido que essa conduta do empregador viola a dignidade do trabalhador, sendo fundamento legítimo para a rescisão indireta do contrato de trabalho.
A legislação trabalhista prevê, no artigo 483 da CLT, que o empregado pode considerar rescindido o contrato quando for tratado pelo empregador com rigor excessivo ou submetido a condições que prejudiquem sua integridade física ou emocional. A rescisão indireta garante ao trabalhador todos os direitos de uma dispensa sem justa causa, incluindo aviso prévio, saque do FGTS, multa de 40% e seguro-desemprego.
Casos de rescisão indireta evidenciam a importância da prova documental para fundamentar a alegação do trabalhador. Mensagens de e-mail, testemunhas e laudos médicos que atestem o impacto do assédio são essenciais para demonstrar o nexo entre a conduta abusiva do gestor e o dano psicológico sofrido pelo empregado. Sem esses elementos, o reconhecimento da rescisão pode ser mais difícil perante a Justiça do Trabalho.
Com a crescente preocupação com a saúde mental no ambiente corporativo, a Justiça tem se mostrado mais sensível às alegações de assédio moral e Burnout. O avanço de tecnologias que identificam sinais de exaustão emocional na voz dos trabalhadores reforça a necessidade de medidas preventivas por parte das empresas para evitar a degradação da saúde mental de seus funcionários².
Casos como esses refletem uma realidade alarmante e que precisa ser combatida com rigor. O direito à rescisão indireta não apenas assegura a reparação dos danos sofridos, mas também serve como um alerta para que as instituições financeiras adotem medidas eficazes contra o assédio moral no ambiente de trabalho. Se não houver comprometimento real por parte dos empregadores, a Justiça do Trabalho continuará sendo um refúgio necessário para bancários que enfrentam essa dura realidade.
David Camargo é especialista em direito do trabalho e advogado do escritório DAVID CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
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Notas:
¹ "Epidemia de Burnout: especialistas alertam para o impacto da exaustão no trabalho", G1 Saúde, 14/08/2024. Disponível em:
² "Nova tecnologia vai detectar o Burnout pela voz", Forbes Brasil, 08/2024. Disponível em: https://www.google.com/amp/s/forbes.com.br/carreira/2024/08/nova-tecnologia-vai-detectar-o-burnout-pela-voz/%3famp.
³ "Sindicato paralisa Bradesco Palácio Avenida em protesto contra denúncias de assédio moral", Sindicato dos Bancários de Curitiba, 2024. Disponível em: https://www.bancariosdecuritiba.org.br/sindicato-paralisa-bradesco-palacio-avenida-em-protesto-contra-denuncias-de-assedio-moral/;
Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, 2024. Disponível em: https://x.com/spbancarios/status/1887981298150494360;
Funcionários do BRB denunciam assédio moral, 2024. Disponível em: https://www.instagram.com/sindbancariospontagrossa/p/DGLKQGXxuFG;
Protesto contra assédio no Bradesco - Mato Grosso, 2024. Disponível em: https://bancariosmt.com.br/mobile/mleiamais.aspx?id=5476;
Denúncias de insegurança e assédio no Itaú, 2024. Disponível em: https://spbancarios.com.br/tag/assedio-moral.
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