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Por David Camargo e Arildo Nizer, advogados, especialistas em direito trabalhista de bancários
Recentemente, o Sindicato dos Bancários de Curitiba divulgou que o Itaú respondeu a denúncias de assédio no ambiente de trabalho, evidenciando uma realidade preocupante para os funcionários do setor bancário. Essa iniciativa ressalta a importância de que os trabalhadores estejam atentos aos seus direitos, especialmente diante de práticas abusivas que comprometem a integridade física e psicológica dos empregados. A crescente incidência de relatos de assédio, que inclui humilhações, cobranças excessivas e imposição de metas desumanas, torna urgente a necessidade de ações firmes por parte das instituições e de uma atuação sindical e jurídica robusta.
A prática de assédio moral tem se consolidado como um grave problema, afetando a saúde mental dos bancários e gerando consequências que vão desde quadros de ansiedade e depressão até o desenvolvimento de síndrome de burnout. Nosso escritório, conforme evidenciado em nossos artigos "Direitos dos Bancários: Proteção e Desafios" e "Assédio Moral: Como Agir e Defender Seus Direitos", tem acompanhado de perto esses casos, recebendo frequentemente relatos de clientes que sofrem assédio diário e encontram, em seu ambiente de trabalho, condições que comprometem sua dignidade e bem-estar. Tais relatos expõem uma realidade que demanda mudanças urgentes e uma fiscalização mais rigorosa das instituições financeiras.
RESPOSTA DO ITAÚ
O retorno do Itaú às denúncias, divulgado pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba, demonstra uma postura de, ao menos, reconhecimento do problema. No entanto, essa resposta precisa ir além de declarações e se traduzir em medidas concretas de prevenção e correção. A instituição deve adotar políticas internas mais rigorosas e mecanismos de controle que evitem a perpetuação de práticas abusivas, como a criação de canais de denúncia seguros e treinamentos contínuos voltados para a ética e o respeito no ambiente de trabalho. A atuação sindical tem sido crucial para pressionar por tais mudanças, mas também é necessário que haja suporte jurídico especializado para orientar os trabalhadores.
A legislação trabalhista brasileira garante o direito a um ambiente de trabalho livre de assédio moral, permitindo que os empregados busquem reparação judicial quando esses direitos são violados. A Justiça do Trabalho tem se posicionado de forma favorável à proteção dos trabalhadores, autorizando indenizações por danos morais e medidas que assegurem a integridade física e emocional dos empregados. É fundamental que os bancários estejam cientes de que, em situações de abuso, a atuação de advogados especializados e de sindicatos é indispensável para a defesa de seus direitos. Tais medidas não apenas coíbem práticas abusivas, mas também incentivam a criação de políticas preventivas nas instituições.
DESAFIOS E A NECESSIDADE DE UMA RESPOSTA INTEGRADA
Apesar dos avanços tecnológicos e das respostas institucionais, o desafio maior reside em transformar essas medidas em práticas que realmente protejam os trabalhadores. A responsabilidade objetiva do banco, por exemplo, impõe que, em casos de assédio moral, a instituição seja considerada responsável pelos danos causados, independentemente de culpa direta do gestor. Essa posição jurídica, defendida por nosso escritório e diversos tribunais, reforça a necessidade de que as instituições adotem políticas internas efetivas e mantenham um canal de comunicação transparente para denuncias, de modo que os casos sejam devidamente investigados e as medidas corretivas aplicadas.
CONCLUSÃO
Em síntese, embora o retorno do Itaú sobre os casos de assédio seja um passo importante, é crucial que as instituições financeiras adotem medidas efetivas de prevenção e proteção dos direitos dos trabalhadores. A Justiça do Trabalho, Ministério Publico do Trabalho, garantindo que os abusos sejam coibidos e que os prejudicados tenham acesso a assistência jurídica especializada de um advogado de sua confiança.
O combate ao assédio moral não é apenas uma questão de eficiência administrativa, mas uma necessidade imperativa para preservar a dignidade e a saúde dos empregados. A proteção social dos trabalhadores deve ser prioridade, e a responsabilidade dos empregadores é inegável. Afinal, como poderá um ambiente de trabalho ser considerado saudável se a integridade dos seus colaboradores não for respeitada?
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Dr. David Camargo, é advogado especialista em direito do trabalho de bancários e sócio fundador do escritório ADVPREV® - DAVID CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Dr. Arildo Nizer é advogado especialista em direito do trabalho de bancários e sócio fundador do escritório ARILDO NIZER & ADVOGADOS.
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Notas:
"Sindicato recebe retorno do Itaú sobre casos de assédio nos locais de trabalho", Bancários de Curitiba, 2024. Disponível em: https://www.bancariosdecuritiba.org.br/sindicato-recebe-retorno-do-itau-sobre-casos-de-assedio-nos-locais-de-trabalho/.
"A importância de canais internos e tecnologia na prevenção do assédio moral", O Antagonista, 2024. Disponível em: https://oantagonista.com.br/.
"A atuação sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores bancários", AdvPrev - Artigos Jurídicos, 2024. Disponível em: https://www.advprev.com.br/artigos.
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