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Por DAVID CAMARGO e RICARDO ERHARDT, advogados da ADVPREV® - DAVID CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.
A decisão de ontem (5) do Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir licença-maternidade e estabilidade provisória para gestantes em cargos temporários representa um avanço significativo nos direitos das mulheres no Brasil. Este marco jurídico traz alento e segurança para muitas profissionais que, em um momento tão especial da vida, enfrentam a insegurança laboral.
O ministro relator, Luiz Fux, destacou o papel crucial da maternidade e a necessidade de a sociedade e o Estado oferecerem o devido suporte. Ele enfatizou que a assistência à mãe e ao recém-nascido é fundamental e alinha-se aos princípios de dignidade da pessoa humana.
A decisão unânime do STF não se baseou apenas em argumentos jurídicos, mas também considerou a humanidade e os desafios que as gestantes enfrentam. Com efeito de repercussão geral, a decisão sinaliza uma orientação clara para tribunais de todo o país.
Em síntese, o veredito do STF é um passo crucial no reconhecimento e na promoção dos direitos das mulheres, refletindo a evolução de uma sociedade que busca mais justiça e empatia.
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