12 DE OUTUBRO - UM OLHAR PARA O FUTURO DAS CRIANÇAS E O ECA.

Por

Dr. DAVID CAMARGO

Hoje, Dia da Criança, é um momento de celebração, de alegria, de presentear os pequenos e proporcionar momentos de diversão. Entretanto, é também um dia propício para refletirmos sobre a realidade de muitas crianças e adolescentes brasileiros e o que estamos, de fato, fazendo para garantir um futuro digno a eles.

Desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, o Brasil se comprometeu legalmente a proteger e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes. O ECA representou uma grande vitória e um avanço significativo na legislação, reconhecendo os menores de 18 anos como sujeitos de direito em condição peculiar de desenvolvimento.

Contudo, apesar dos avanços legais, é imperativo questionar: Estamos efetivamente cumprindo as determinações do ECA? Estamos assegurando um futuro promissor para nossas crianças e adolescentes?

A realidade nos mostra que ainda há muitos desafios a serem enfrentados. Muitas crianças no Brasil ainda vivem em situações de vulnerabilidade, expostas à violência, ao trabalho infantil, à exploração e ao abandono. Mesmo com todos os mecanismos legais, ainda falhamos em garantir educação de qualidade, saúde, lazer e, acima de tudo, segurança para nossos pequenos.

É necessário reconhecer que o ECA, por si só, não é a solução mágica para todos os problemas. Seu verdadeiro valor reside na capacidade de mobilizar toda a sociedade – governo, setor privado, comunidade e famílias – na missão conjunta de proteger e promover os direitos das crianças e dos adolescentes.

Dessa forma, como advogado e cidadão brasileiro, faço um apelo neste Dia da Criança: Que não nos limitemos a comemorar apenas hoje. Que façamos da proteção e promoção dos direitos de nossas crianças e adolescentes uma prioridade diária.

O futuro do Brasil está nas mãos destes jovens, e cabe a nós, como sociedade, garantir que este futuro seja promissor, seguro e repleto de oportunidades. Porque, no fim das contas, investir nas nossas crianças e adolescentes é investir no futuro da nação.

DAVID CAMARGO é advogado do escritório ADVPREV® - DAVID CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.