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DAVID CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - NOVA IDENTIDADE VISUAL
01/10/2024 - É com grande entusiasmo que anunciamos a nova identidade visual do escritório DAVID CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Nossa...
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25 de jul.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL A SERVIÇO DA ADVPREV - DAVID CAMARGO & ADVOGADOS
A equipe do escritório ADVPREV® - DAVID CAMARGO & ADVOGADOS ASSOCIADOS está sempre em busca de aprimorar os serviços jurídicos que...
17 de jul.
17/07/2024 - Aluguel de imóveis por empresas: incidência de PIS/COFINS.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que a Constituição do país permite a incidência dos impostos PIS e Cofins sobre as...
11 de jun.
11/06/2024 - Empresas devem pagar contribuições sobre salários de menores aprendizes.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que a remuneração paga a menores aprendizes deve integrar a base de cálculo das...
2 de jun.
03/06 - Empregada condenada a pagar R$ 259 mil para empresa.
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou a demissão por justa causa de uma funcionária da Real Alimentos...
8 de mai.
08/05/2024 - 10 leis que toda mãe deveria saber.
Gravidez durante o contrato de trabalho, prisão domiciliar, Lei Maria da Penha... Você conhece os direitos das mães? Descubra as 10...
8 de mai.
COMUNICADO AOS CLIENTES: EVENTOS CLIMÁTICOS NO SUL E OS PROCESSOS DA JUSTIÇA FEDERAL
Prezados clientes, Diante dos eventos climáticos severos que afetam o Rio Grande do Sul e provocaram instabilidades nos sistemas...
18 de abr.
18/04/2024 - Lei sancionada pelo governo federal cria o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
Para receber o certificado, as empresas devem desenvolver ações que promovam a saúde mental dos trabalhadores A lei que cria o...
7 de abr.
08/04/2024 - STJ define alcance da isenção tributária para portadores de doenças graves.
A legislação beneficia com a isenção do Imposto de Renda pessoas acometidas por doenças graves, as quais, geralmente, necessitam de...
27 de mar.
27/03/2024 - Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização.
Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição...
14 de mar.
14/03/2024 - Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano.
Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da...
4 de mar.
04/03/2024 - Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a extrapolação do prazo de 30 dias para conserto de produto com...
29 de fev.
29/02/2024 - Terceira Turma do STJ, por maioria, decidiu que, banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, na hipótese de roubo do aparelho celular, a instituição...
20 de fev.
20/02/2024 - Suspensão da CNH é cancelada por irregularidade no processo administrativo, decide TJSP.
Motorista estava sendo processado por uma multa que automaticamente suspendia sua CNH, e conseguiu reverter a situação. Uma recente...
13 de fev.
13/02/2024 - STJ: A coleta de conversas do WhatsApp diretamente pela polícia durante uma prisão em flagrante, sem autorização judicial, é ilegal.
No julgamento do RHC 92009 / RS, a Quinta Turma do STJ (Super Tribunal de Justiça), julgou que o acesso dos policiais aos dados...
31 de jan.
31/01/2024 - Reajuste dos planos de saúde: mensalidades podem subir 25% em 2024.
Segundo notícia do site Uol [1], as mensalidades dos planos de saúde podem subir 25% (vinte e cinco por cento) devido à inflação médica...
25 de jan.
25/01/2024 - Empresa é condenada a pagar indenização por cobrar dívida inexistente.
Por não apresentar provas de entrega da mercadoria, uma empresa foi condenada pelo juiz Luciano Borges da Silva, da Unidade de...
22 de jan.
22/01/2024 - Cancelamento por falta de pagamento: ANS define novas regras para comunicação a beneficiários.
Cancelamento por falta de pagamento: ANS define novas regras para comunicação a beneficiários A Agência Nacional de Saúde Suplementar...
9 de jan.
09/01/2024 - Alteração da Alíquota Geral do ICMS nos Estados em 2024.
A ânsia de arrecadar não é apenas uma característica do atual governo federal. Mais de 10 Estados do Brasil ampliaram as alíquotas do...
3 de jan.
03/01/2023 - Cartão de crédito e as novas regras dos juros do rotativo.
Com novo regulamento os juros dessa modalidade de crédito não poderão ultrapassar 100% da dívida e haverá a possibilidade de...
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